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Alimentos que causam alergia terão que informar seu risco no rótulo

Postado por em alergia alimentar no dia junho 24, 2016


A partir do dia 3 de julho de 2016, a indústria alimentícia deverá colocar no rótulo um alerta sobre a presença de ingredientes que possam causar alergia. A resolução, publicada em julho do ano passado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), concedeu um ano para as empresas se adequarem à nova regra e surgiu após uma grande mobilização popular de pais e mães que enfrentam dificuldades para identificar quais alimentos os filhos alérgicos podem ou não consumir. De acordo com a Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai), cerca de 8% das crianças e 5% dos adultos têm algum tipo de alergia alimentar, que pode causar desde um simples vômito a um choque anafilático.

Em alguns casos, o único tratamento possível é evitar o consumo dos itens que causam alergia. Com a entrada em vigor da nova norma, passa a ser obrigatória a informação sobre a existência de 17 alergênicos: trigo (centeio, cevada e aveia), crustáceos, ovos, peixes, amendoim, soja, leite de todos os mamíferos, amêndoa, avelã, castanha de caju, castanha-do-Pará, macadâmia, nozes, pecã, pistaches, pinoli, castanhas, além de látex natural – presente em luvas usadas na manipulação durante o processo de produção).

A informação deve vir precedida da expressão “Alérgicos: Contém” ou “Alérgicos: Pode conter”. A Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação informou reconhecer como legítima a demanda dos consumidores e garante que dois terços dos alimentos vendidos pelas mais de cem empresas associadas, que representam 70% do setor, já estão adequados às novas regras. A entidade afirmou que os fabricantes estão buscando cumprir o prazo estabelecido pela reguladora.

A indicação de alergênicos nos rótulos é fundamental para que o consumidor exerça o seu livre direito de escolha que, neste caso, evita riscos ao cidadão e garante o direito constitucional à saúde e à alimentação adequada. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece como um direito básico a informação sobre riscos à saúde.

De acordo com o Ministério da Saúde, entre 2010 e abril de 2016, foram realizados, em todo o Brasil, 3.344 atendimentos por conta de alergia a alimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Cerca de um quinto deles, ou seja, 705, necessitou de internação, devido a reações mais graves. Hoje, a população alérgica não consegue ter certeza sobre a possibilidade de consumir um produto nem mesmo ligando para o SAC das empresas, que falham ao informar sobre a composição. Segundo a Anvisa, as empresas que descumprirem a nova regra estão sujeitas a notificação, interdição, fechamento e multa, que vai de 2 mil reais a 1,5 milhão de reais, dependendo da gravidade da infração. Denúncias sobre descumprimento da regra poderão ser encaminhadas à reguladora e às vigilâncias sanitárias municipais. Deve-se ficar alerta, pois produtos fabricados até a data de entrada em vigor da nova regra podem ser vendidos sem as informações sobre alergênicos, até o fim do prazo de validade.

Fonte: Anvisa


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